O aumento de acidentes de origem elétrica e a importância da NBR 5410.

De acordo com a Abracopel- Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade - só em 2017 houve um total de 1387 acidentes de origem elétrica relacionados a choque, incêndio e raio. Esse mesmo registro em 2013 foi de 1038, ou seja, um aumento significativo de 33,6% causando cada vez mais preocupação para as empresas e profissionais da área.

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Para aqueles que estão pouco familiarizados com a NBR 5410, ela estabelece as condições mínimas para as instalações elétricas de baixa tensão, com intuito de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação dos bens. Essa norma tem como principais fundamentos:

- Documentação necessária da instalação;

- A proteção contra choque elétrico;

- Critérios para aterramento;

- Dimensionamento correto para proteção dos circuitos elétricos;

- Ensaios em instalações elétricas, e outros.

A NBR 5410 é uma norma técnica publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e legislação brasileira faz com que uma norma técnica publicada pela ABNT seja de uso obrigatório. O ART. 39 do Código do Consumidor diz que: É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços colocar no mercado de consumo, qualquer produto ou norma em desacordo com as normas expedidas pelos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outra entidade credenciada pelo Conmetro.

Campos de aplicações da NBR 5410:

- Edificações residenciais, comerciais, industriais, públicas, de serviços, agropecuário, hortigranjeiro etc.

-Áreas externas às edificações

-Trailers, campings, marinas e análogas

-Canteiros de obras, feiras, exposições e temporárias.

-Instalações novas e reformas

É importante ressaltar que em caso de conflito prevalece sobre a aplicação da 5410 as prescrições da distribuidora de energia.

Comumente, os órgãos fiscalizadores solicitam a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto, execução ou manutenção, pois caso ocorre algum sinistro comprovado a causa não atendimento as normas técnicas é de responsabilidade do engenheiro que assinou a ART. Caso o prédio não conte com o respaldo de um profissional, o proprietário ou síndico é quem poderá ser responsabilizado civilmente por danos ao patrimônio.

A norma técnica vem para padronizar, qualificar e mitigar os riscos, imagino que você pretende fica fora dessa estatística e manter seu ambiente de trabalho seguro. Conte com a DANTAS ENERGIA para tirar suas dúvidas, entre em contato conosco.

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João Paulo Dantas

Engenheiro Eletricista, Especialista em Análise e Diagnóstico em Eficiência Energética e Gestor de Projetos.